Postado por
Inicio do Fim
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
0
comentários
Deputado Eduardo Azeredo. (Fonte da imagem: Wikimedia Commons) Nos últimos dias, você deve ter lido muita coisa a respeito dos projetos de lei norte-americanos batizados de SOPA e PIPA. A discussão se estendeu durante todo o mês de janeiro e, na semana passada, grandes empresas da internet fizeram uma série de protestos, se mostrando contrárias à aprovação. A pressão popular acabou funcionando e a votação dos projetos foi adiada por tempo indeterminado. Entretanto, para aqueles que imaginam que as propostas de regulamentação e criminalização do tráfego na web foram deixadas de lado, é melhor ficar atento ao que está acontecendo em outros países, inclusive no Brasil. Uma lei similar e muito mais abrangente está em discussão na Europa. Batizado de ACTA, o acordo internacional é liderado por um grupo de países que inclui EUA, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia e prevê leis mais rígidas para defesa dos direitos autorais e combate à pirataria.
ENTENDA A LEI AZEREDO
Embora segundo o Itamaraty o Brasil já tenha se manifestado contrário à assinatura do ACTA, isso não significa que não haverá nenhum tipo de regulamentação por aqui. Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional desde 1999 — e está parado na Câmara dos Deputados há pelo menos três anos — visa tornar crime 12 tipos de ações praticadas na internet. Trata-se do projeto de Lei nº 84/1999, que popularmente ficou conhecido como “Lei Azeredo” em razão de ter sido proposta pelo ex-senador e atualmente deputado Eduardo Azeredo (PSDB – MG). Atualmente, não há nenhuma lei específica para monitorar crimes do gênero. Entre as ações propostas por Azeredo, a destruição de dados eletrônicos de terceiros, o acesso e obtenção de informações em sistemas restritos sem autorização e a transferência não autorizada de dados ou informações particulares se tornariam crime, passíveis de prisão e multa.
TEXTO ALTERADO
Inicialmente, o texto do projeto era mais abrangente e, por conta disso, ambíguo. Pelo texto inicial, a gravação de um CD com arquivos que infringem as leis de direito autoral seria considerada crime. Contudo, o autor garante que dúvidas dessa natureza foram eliminadas e o projeto hoje se tornou mais específico. Durante o debate sobre o projeto norte-americano, o assunto da lei brasileira voltou à tona e internautas contrários à aprovação da Lei Azeredo classificaram a proposta como o “AI-5 digital”, numa referência ao ato que reduziu liberdades individuais durante a ditadura militar. Apesar de o tema novamente estar em pauta, ainda não há previsão de quando o projeto será votado na Câmara dos Deputados. Confira o que viraria crime caso o projeto de Lei nº 84/1999 fosse aprovado:
Acessar um sistema informatizado sem autorização.
Obter, transferir ou fornecer dados ou informações sem autorização.
Divulgar ou utilizar de maneira indevida informações e dados pessoais contidos em sistema informatizado.
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisas alheias ou dados eletrônicos de terceiros.
Inserir ou difundir código malicioso em sistema informatizado.
Inserir ou difundir código malicioso seguido de dano.
Estelionato eletrônico.
Atentar contra a segurança de serviço de utilidade pública.
Interromper ou perturbar serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou sistema informatizado.
Falsificar dados eletrônicos ou documentos públicos.
Falsificar dados eletrônicos ou documentos particulares.
Discriminar raça ou de cor por meio de rede de computadores.
Se você está nesta página agora provavelmente é porque você gosta de obter informações de fontes que não são da mídia de massa. Esteja ciente de que isso pode mudar radicalmente se o SOPA, uma enorme projeto de legislação de censura na internet, for aprovado. Enquanto se diz que o objetivo do SOPA é a luta contra pirataria na internet, os poderes que lhe confere a governos e corporações da elite vão muito além questões de direitos autorais. Sites inteiros poderiam ficar desligados sem aviso prévio e sem uma ordem judicial legítima, mesmo que não esteja explicitamente hospedando conteúdo pirata. Acha que estou indo longe demais? Bem, isso já aconteceu algumas vezes e o SOPA irá simplesmente torná-lo completamente legal, legítimo e muito mais fácil. Blogs como o "Knowledge is Power" serão alvos fáceis para essa nova lei. Com a lei Marcial, o SOPA, o PIPA (até mesmo a lei da palmada no Brasil é uma tática da elite). O que mais falta para tornar mais óbvio que o século 21 será marcado pela volta da ditadura?
Protesto
As grandes empresas de entretenimento dos EUA são as que apoiam o projeto, entre elas: The Walt Disney Company, Universal Music Group, Motion Picture Association of America, Recording Industry Association of America, Wal-Mart, Toshiba, Time Warner e CBS entre outras. Algumas, porém, depois dos constantes protestos, retiraram seu apoio ao SOPA, como fizeram a Eletronic Arts e a Sony. Alguns dos sites mais acessados na Internet ameaçaram tirar suas páginas do ar temporariamente, um protesto que tem sido chamado de blackout. A Casa Branca e grandes organizações como Google, Mozilla, AOL, LinkedIn, Facebook, Twitter e Zynga devem aderir ao manifesto. O blackout já foi feito por alguns sites, incluindo alguns brasileiros. Entre eles, estão Wikipédia, Idec, A2K Brasil, Cultura Livre, CTS Game Studies, Estrombo, Observatório da Internet, Open Business.
Na quarta-feira, diversos sites norte-americanos protestaram contra dois projetos de lei parecidos, chamados Pipa (do inglês, lei para proteger a propriedade intelectual) e Sopa (do inglês, lei para impedir a pirataria online). A Wikipedia está entre as maiores páginas que aderiram ao protesto, ficando fora do ar durante 24 horas durante toda a quarta. No entanto, não se entusiasmem. Todos os sites o contra temem apenas a perda de lucro.
Megaupload
O FBI, polícia federal dos Estados Unidos, restringiu o acesso ao site de compartilhamento Megaupload, que saiu do ar nesta quinta-feira (19). De acordo com a autoridade policial americana, o site “promove a distribuição em massa” de conteúdo protegido por direitos autorais. O prejuízo causado pelo Megaupload e outros serviços de compartilhamento afiliados chega à ordem de US$ 500 milhões, informa o FBI.
O Megaupload contava com o apoio de várias celebridades da música. Talvez por esse motivo, os "chefes" não devem ter aprovado a propaganda que estava sendo veiculada com os vídeos, como este do Kanye West, em que ele diz que gosta do Megaupload por esse a maneira mais rápida e fácil de compartilhar arquivos.
Anônimos
Em resposta aos ataque federais de ontem sobre o compartilhamento de arquivos do serviço Megaupload, o grupo hackers Anônimos quebrou sites do FBI, Departamento de Justiça, da Universal Music Group, RIAA, Motion Picture Association of America e Warner Music Group. No perfil do grupo no Twitter (@anonops), eles comemoravam a queda do site FBI.gov com a expressão "Tango down", usada por soldados para dizer que o inimigo foi morto.
Em um post no site AnonOps Communications, a organização hacker anuncia que este será o maior ataque de todos os tempos e reforça que a intenção é acabar com a SOPA. O assunto "The Internet Strikes Back" (algo como, a internet dá a revanche), que faz referência aos ataques, já está nos trending topics do Twitter.
A situação atual, na verdade, é refexo das mudanças que precisam ser feitas para comportar uma nova estrutura que eles querem introduzir. Antes de se construir um edifício, é necessário preparar o terreno. Em outras palavras, com a aprovação do SOPA e PIPA, o governo terá maior poder em sua mão para controlar a vida das pessoas. Controlar a Internet é trazer novamente a censura, contra a qual muitos lutaram no passado. Não somos a favor da pirataria, apenas entendemos que as leis referentes a direitos autorais e compartilhamento de arquivos, para o uso sem fins lucrativos, nunca foram e nunca serão tangíveis.O governo conhece outras formas de combater a pirataria; o SOPA e o PIPA soa mais como um contra-ataque ao incrível compartilhamento de informações (mídia alternativa, blogs, vídeos etc.)que dificultaram muitos dos planos que os Illuminati poderiam ter em mãos. Este vídeo abaixo resume um pouco essa questão.
Postado por
Inicio do Fim
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
0
comentários
Você sabia que as leis antipirataria serão usadas para acabar com a liberdade de expressão?
Não bastasse a aprovação do Ato Patriótico após 11 de Setembro e, na noite de 31 de dezembro de 2011, em plena véspera de ano novo, da Lei Marcial NDAA, a qual dá poder ao governo dos EUA de usar militares contra a população civil e de prender cidadãos americanos ou qualquer pessoa no mundo sem acusação formal, sem o devido processo legal e por tempo indeterminado (atenção, isto não é uma pegadinha!), agora o falso paradigma político de “republicanos X democratas” está dando mais um passo no sentido de transformar os Estados Unidos em um Estado de Polícia clássico.
Assista a este vídeo explicando os efeitos das novas leis antipirataria
— Este vídeo não está reproduzindo? Favor reportar para brasilindomavel@gmail.com
Por André o’Zaca
A ameaça mais recente à liberdade está sendo arquitetada atualmente pelo Congresso Nazi-Americano na forma de duas leis antipirataria inconstitucionais que têm os ridículos nomes de SOPA (Lei para Parar com a Pirataria na Internet), que está em discussão na Câmara dos Representantes, e de PIPA, ou Protect-IP (Prevenindo Ameaças Reais Online à Criatividade Econômica e ao Roubo de Propriedade Intelectual), em discussão no Senado.
Assista a este vídeo postado pelo canal de games britânico Total Biscuit
LEGENDAS EM PORTUGUÊS – CLIQUE EM CC
— Este vídeo não está reproduzindo? Favor reportar para brasilindomavel@gmail.com
Os supostos objetivos destas leis, como dizem seus próprios nomes, seriam de combater e erradicar a pirataria de material com conteúdo protegido pelas leis de direitos autorais, tais como músicas, filmes, etc. Por isso, seu processo de elaboração é feito sob um massivo lobby da indústria de gravadoras e produtoras de filmes de Hollywood e de outros setores interessados.
CORPORAÇÕES PRIVADAS TERÃO O DIREITO DE TIRAR SITES DO AR SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Somente é necessário que estas corporações denunciem um site que alegadamente esteja disponibilizando a seus usuários o download de filmes, programas de TV e de músicas protegidos por direitos autorais.
Acontece que a maioria destes sites está fora da jurisdição dos EUA. Por isso, as leis que estão sendo elaboradas fazem uso de táticas diferentes:
Elas dão ao governo o poder de fazer com que provedores de internet dos EUA bloqueiem o acesso a nomes de domínios de sites supostamente infratores.
As leis também possibilitam que se processe judicialmente sites de busca, blogs e fóruns para fazer com que estes removam links que direcionem a sites infratores.
As leis darão às corporações e ao governo o poder de impedir que estes sites infratores tenham acesso a recursos financeiros, fazendo com que anunciantes e serviços de pagamento com base nos EUA cancelem suas contas com os mesmos.
Usuários comuns poderão ser condenados a 5 anos de cadeia por postar qualquer conteúdo que seja protegido pelas leis de direitos autorais.
E SITES COMO YOUTUBE E FACEBOOK?
As novas leis antipirataria darão ao governo americano e às grandes corporações o poder de tirar do ar sites como o YouTube, que recebem conteúdo postado por seus usuários.
Caso este conteúdo viole os direitos autorais de uma terceira parte (como quando postamos um trecho de um filme, de uma música, ou até de uma pessoa desconhecidaCANTANDO UMA MÚSICA!), o site, e não mais o usuário que individualmente postou o conteúdo, é que será responsabilizado pela violação destes direitos.
Em consequência, estes sites serão obrigados a avaliar com antecedência todo conteúdo postado ou até mesmo a fechar contas e canais de usuários que só querem circular informação e se comunicar, limitando a abrangência dos maiores veículos de interação social e de divulgação de mídia do mundo, além de minar a criatividade de seus usuários. Isto cerceará o direito à liberdade de expressão de todas as pessoas que usam a Internet no planeta.
DESTRUIÇÃO DA IMUNIDADE DO “PORTO SEGURO”
Nos últimos meses temos visto como sites como YouTube, Twitter e Facebook podem mudar a face do globo, literalmente. O seguinte trecho pertence a um artigo do New York Times:
“O YouTube, o Twitter e o Facebook têm tido um papel importante nos movimentos políticos, desde a Praça Tahrir até o Parque Zucotti. Atualmente, os serviços de redes sociais estão protegidos por uma provisão de ‘porto seguro’ da Lei de Direitos Autorais Milênio Digital, que garante a sites da Web imunidade contra processos judiciais desde que eles ajam de boa-fé para retirar conteúdo ilegal tão logo os detentores de seus direitos o identifiquem. A lei da Câmara de Representantes destrói esta imunidade, colando o ônus sobre o YouTube de verificar vídeos de forma antecipada sob risco de este site sofrer ação judicial. Ela colocaria o Twitter numa posição similar a de seu primo chinês, o Weibo, sobre o qual foi reportado que emprega 1000 pessoas para monitorar e censurar o conteúdo de seus usuários e para manter-se bem-quisto pelas autoridades.”
LISTA NEGRA DE SITES
Um editorial recente no New York Times descreveu como estas novas leis funcionariam:
“As leis dariam poder ao procurador-geral dos EUA de criar uma lista negra de sites que seriam bloqueados pelos serviços de provedores de Internet, sites de buscas, sites de serviços de pagamento e redes de publicidade, tudo isso sem uma audiência judicial nem julgamento. A versão da lei da Câmara de Representantes vai mais longe ainda, permitindo que empresas privadas processem provedores de Internet por, até mesmo que breve e inadvertidamente, hospedar conteúdo que viole direitos autorais – uma mudança aguda em relação à lei atual, que protege os provedores de serviços da responsabilidade civil se eles removeram o conteúdo em questão imediatamente após serem notificados. A intenção não é a mesma do Grande Firewall da China, um sistema de abrangência nacional de censura, mas os efeitos práticos poderiam ser similares.”
QUEM SAI GANHANDO É A MÍDIA PROSTITUTA
É exatamente este tipo de lei que Mídia Prostituta (TV, jornais, revistas e rádio) deseja, pois traria o controle da informação de volta para suas mãos. SOPA e PIPA têm sido promovidas intensamente pelas Mega-Corporações de mídia. Se conseguirem acabar com aliberdade de expressão na Internet, de uma hora para outra todo mundo seria forçado mais uma vez a procurar a Mídia Prostituta para buscar notícias e entretenimento.
Disney, Universal, Paramount e Warner Bros., as quais são grandes estúdios de Hollywood, além de empresas como Apple, Microsoft e Intel, manifestaram seu apoio às novas leis antipirataria.
DIFICULTANDO O SURGIMENTO DE EMPRESAS INOVADORAS E SUFOCANDO A CRIATIVIDADE
PIPA e SOPA são um empecilho ao surgimento e ao crescimento de novas empresas porque permitirão que as Mega-Corporações solicitem o fechamento de qualquer site que elas achem que não esteja excluindo direito links de suas páginas que direcionem para sites infratores, gerando ações judiciais que levarão pequenas empresas rapidamente à falência.
Por outro lado, ninguém vai querer investir no próximo YouTube ou Facebook sabendo que eles poderão ser tirados do ar a qualquer momento por um governo fascista.
BAGUNÇANDO COM A INTERNET
Especialistas acreditam que estas leis irão interferir com os mecanismos internos da Internet ao fazer modificações no sistema de registro de domínios da web. O resultado obtido seria menos segurança e menos estabilidade no meio digital como um todo, ao mesmo tempo em que isso não erradicaria a pirataria porque ainda será possível acessar sites bloqueados apenas digitando o seu endereço IP (número) no navegador de Internet.
REAÇÃO DA COMUNIDADE DA INTERNET
Felizmente, a comunidade da Internet está combatendo intensamente as leis antipirataria.
No começo, o site de hospedagem GoDaddy.com estava dando apoio público à lei SOPA, mas um boicote organizado pelo site de notícias Reddit deu um golpe duro nele. Como resultado, o GoDaddy perdeu mais de 70 mil domínios em apenas uma semana.Toda esta pressão forçou o GoDaddy a retirar o seu apoio à SOPA. No entanto, eles não estão se opondo ativamente à lei neste momento.
O Google, o Facebook e a Amazon poderão interromper seus serviços coordenadamente em protesto, de acordo com o site da Fox News.
Jimmy Wales, co-fundador da Wikipédia, ameaçou desligar a versão em inglês da Wikipédia.
O Cheezburger, o site com gatinhos engraçados, ficará fora do ar no dia 18 de janeiro.
O site de notícias Reddit anunciou que ficará fora do ar por 12 horas no dia 18 de janeiro.
Google, Amazon, Facebook, eBay, Twitter, PayPal, Zynga, Mozilla, Aol, Yahoo! e outras empresas manifestaram-se contra a lei.
Milhares de internautas estão postando vídeos e artigos e divulgando por todas as mídias sociais o que está acontecendo.
CO-FUNDADOR DO GOOGLE ANALISA AS LEIS
Outro nome de peso, o co-fundador do Google, Sergey Brin, está preocupado com o fato de que as leis antipirataria dariam ao governo americano o poder de censurar resultados de busca sem mesmo levar o caso a julgamento.
“Imagine o meu espanto quando a mais nova ameaça à liberdade de expressão vem de ninguém menos do que os Estados Unidos. Duas leis que estão sendo atualmente discutidas no Congresso – SOPA e PIPA – dão ao governo dos EUA e aos detentores de direitos autorais poderes extraordinários, incluindo o poder de sequestrar o DNS dos sites e de censurar resultados de buscas (e isto mesmo sem passar antes por algo como um devido julgamento no tribunal)”
CENSURA ESTILO CHINA COMUNISTA E IRÃ
Estas leis não passam de uma fachada para que o governo americano e corporações possam exercer o poder de censura sobre a Internet, que é o meio mais revolucionário de comunicação da história da humanidade.
Trata-se de uma farsa porque as corporações já possuem o poder de tirar do ar conteúdos específicos através de outras leis, de processar companhias de software peer-to-peer até que desapareçam do mapa e de processar jornalistas apenas por ensinarem como copiar um DVD. Além disso, as novas leis não acabarão com a pirataria porque não impedirão que os usuários de Internet façam downloads, pois ainda será possível acessar um site bloqueado apenas digitando o seu endereço IP (número) ao invés do seu nome.
A Nova Ordem Mundial reconhece que a Internet é a grande arma responsável peloDespertar Global contra a Tirania, por isso o plano de desenvolver uma forma eficiente de limitar o poder que a Internet proporciona de espalhar a verdade e de desmascarar a Elite Globalista é uma de suas prioridades mais urgentes. É ilusão imaginar que o governo do “país mais democrático do mundo”, fantoche de interesses elitistas e corporativos, não usará esta nova legislação para censurar a Internet com o objetivo de defender interesses autoritaristas. É mais do que óbvio que estas leis não surgiram por acaso e que serão usadas como um formidável instrumento de censura travestido de combate à pirataria.
Postagens
